Notícias das instituições

O que TSE, STF, Senado, Câmara, governo federal e outras instituições publicaram, com um resumo automático feito por IA a partir do título e da chamada de cada notícia. O resumo não substitui a página original: siga o link. O assistente do site consulta este acervo.

Senado Federal · 30/10/2026

Davi marca para terça votação da PEC da Segurança

Segundo o Senado Federal, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da PEC 18/2025, que amplia a integração entre os órgãos de segurança pública para o combate ao crime organizado. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, foi aprovada pela CCJ em 14 de outubro, e o Plenário aprovou requerimento que dispensa as sessões de discussão exigidas para a votação em primeiro e segundo turnos.

segurança pública · pec da segurança · votação no senado · crime organizado · na fonte ↗

Agência Brasil (EBC) · 30/10/2026 · versão do próprio governo

Entidades repudiam listas de boicote por divergência política

Segundo a Agência Brasil (EBC), entidades empresariais, seccionais da OAB e o Ministério Público do Trabalho passaram a se manifestar contra listas que identificam empresas, comerciantes, profissionais liberais e trabalhadores para boicote por preferências políticas. A Abrasel, associação do setor de bares e restaurantes, divulgou nota repudiando essas listas e o discurso de ódio após as eleições.

boicote político · assédio eleitoral · direitos trabalhistas · liberdade de expressão · na fonte ↗

Agência Brasil (EBC) · 30/10/2026 · versão do próprio governo

Ato de estudantes da UFF deu pontapé em mobilização por virada de Lula

Segundo a Agência Brasil, estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) realizaram uma passeata em Niterói, na noite de uma segunda-feira, convocada por centros e associações acadêmicas do curso de direito após o primeiro turno das eleições. O protesto, que reuniu centenas de pessoas, ocorreu em 5 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno, e foi motivado pelo resultado eleitoral, com 47% dos votos válidos para o senador Flávio Bolsonaro (PL) e 45% para o presidente Luiz Inácio Lula. A reportagem registra que os estudantes viam Flávio como uma ameaça à educação, citando a proposta de tirar as universidades do Ministério da Educação.

eleições · mobilização estudantil · educação · na fonte ↗

Senado Federal · 29/10/2026

Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá

Segundo o Senado Federal, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, celebrou nesta quinta-feira (29) a terceira descoberta de petróleo em um mesmo poço na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, anunciada pela Petrobras. De acordo com a empresa, o achado no poço Morpho reforça o potencial de exploração na Margem Equatorial. As outras duas detecções no mesmo poço foram anunciadas em agosto e no início de outubro.

exploração de petróleo · margem equatorial · petrobras · amapá · na fonte ↗

CNJ · 29/10/2026

Certidões de óbito deverão trazer contexto da causa da morte em caso de ação policial

Segundo o CNJ, as certidões de óbito de mortes decorrentes de ação de órgãos de segurança pública deverão informar o contexto da morte, além da causa médica. A medida foi aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Virtual do Conselho, encerrada na quinta-feira (29/10), e vale para a lavratura e a retificação dos registros.

certidões de óbito · segurança pública · cnj · na fonte ↗

CNJ · 29/10/2026

Copa do Mundo Feminina: TJBA e CNJ fortalecem atuação da Justiça nos estádios

Segundo o CNJ, o Grupo de Trabalho Paz nas Arenas debateu, em reunião realizada no Tribunal de Justiça da Bahia na quarta-feira (28/10), a preparação do Judiciário baiano para a Copa do Mundo Feminina de 2027. O encontro alinhou ações para fortalecer a atuação da Justiça durante a competição.

copa do mundo feminina · judiciário · paz nas arenas · segurança em estádios · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Segundo a Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde realiza na terça-feira (3), às 14 horas, no plenário 14, um seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, criada pela Lei 15.506/26. O evento atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão, e discutirá medidas para fortalecer as cadeias industriais e as rotas tecnológicas ligadas à transição energética.

minerais críticos · transição energética · política nacional de minerais · câmara dos deputados · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

Segundo a Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou parecer favorável à versão da Comissão de Saúde do Projeto de Lei 665/11, que amplia ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata no SUS e na saúde suplementar. A proposta inclui cobertura obrigatória, por operadoras de planos privados, de exames de diagnóstico por imagem para identificação de tumores de próstata, e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.

saúde · câncer de próstata · sus · planos de saúde · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

Segundo a Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 353/26, que cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa, com o objetivo de promover autonomia, segurança, bem-estar e participação social por meio de tecnologias digitais. O texto ainda será analisado em caráter conclusivo por outras comissões e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

inclusão digital · pessoa idosa · projeto de lei · direitos sociais · na fonte ↗

Senado Federal · 29/10/2026

Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos

Segundo o Senado Federal, o PL 5.028/2026, apresentado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas de petróleo e gás natural. O projeto prevê cessão de uso, onerosa em atividades comerciais com fins lucrativos, e atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição de diretrizes para a alienação das instalações. O texto será distribuído para avaliação das comissões temáticas do Senado.

petróleo e gás · plataformas marítimas · projeto de lei · meio ambiente · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência

Segundo a Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde aprovou o PL 465/25, que altera a Lei 11.664/08 para garantir acessibilidade a mulheres com deficiência nas ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de colo uterino e de mama. O texto foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais, que substituiu a vedação automática de credenciamento no SUS por adequações progressivas das unidades, conforme relatório do Ministério da Saúde. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

saúde · câncer de mama · acessibilidade · pessoas com deficiência · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet

Segundo a Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, a garantir acessibilidade em todo o conteúdo público divulgado na internet. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (União-PR), ao Projeto de Lei 969/21, que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e proíbe cobrança adicional em matrículas, mensalidades e anuidades. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, para virar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

acessibilidade · educação · inclusão da pessoa com deficiência · votação na câmara · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

Segundo a Câmara dos Deputados, uma comissão aprovou proposta que tipifica o lesbocídio no Código Penal. O texto também inclui o estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena. O projeto de lei segue em análise na Câmara.

direito penal · código penal · direitos lgbtqia+ · votação na câmara · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

Segundo a Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação aprovou projeto de lei que altera a Lei da Escuta Protegida para garantir a continuidade dos estudos de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente escolar. O texto, aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), ao Projeto de Lei 2359/26, prevê prioridade para manter o aluno na própria escola com reforço de segurança, além de mudança de turma ou turno e transferência com vaga e matrícula imediata quando necessário. A proposta segue em análise na Câmara.

educação · violência escolar · direitos da criança e do adolescente · projeto de lei · na fonte ↗

Agência Brasil (EBC) · 29/10/2026 · versão do próprio governo

Republicação de conteúdos após período de defeso eleitoral é concluída

Segundo a Agência Brasil (EBC), a Empresa Brasil de Comunicação concluiu, nesta quarta-feira (28), a republicação de todos os conteúdos despublicados durante o período de defeso eleitoral nos sites da EBC. A empresa informou que o Grupo de Trabalho de Adequação ao Período Eleitoral 2026, instituído por portaria em 3 de junho, encerrou suas atividades após reuniões entre 12 de junho e 27 de outubro.

eleições · comunicação pública · ebc · legislação eleitoral · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis

Segundo a Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde aprovou proposta que altera a Lei de Saúde Mental para incluir diretrizes de ampliação do atendimento psicológico e psicoterapêutico a grupos em situação de vulnerabilidade social. A versão do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), ao Projeto de Lei 1428/25, do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), incorporou as medidas à reforma psiquiátrica, integrando-as à Rede de Atenção Psicossocial do SUS. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

saúde mental · psicoterapia · sus · projeto de lei · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS

Segundo a Câmara dos Deputados, uma comissão aprovou projeto que amplia o acesso a remédios de uso contínuo no SUS. O texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar o repasse de redução de impostos ao consumidor.

saúde pública · sus · medicamentos · votação na câmara · na fonte ↗

Agência Brasil (EBC) · 29/10/2026 · versão do próprio governo

Campanha orienta trabalhadores sobre denúncias de assédio eleitoral

Segundo a Agência Brasil (EBC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviará mensagens a trabalhadores com Carteira de Trabalho Digital com orientações sobre seus direitos à liberdade de escolha política e como denunciar coação, ameaça ou discriminação no trabalho. A medida integra a campanha do MTE de combate ao assédio eleitoral no trabalho. As denúncias podem ser feitas pelo site assedioeleitoral.trabalho.gov.br.

assédio eleitoral · direitos trabalhistas · eleições · na fonte ↗

Agência Brasil (EBC) · 29/10/2026 · versão do próprio governo

MPT vai à Justiça e pede R$ 50 milhões da Meta por assédio eleitoral

Segundo a Agência Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (29), para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O MPT pede que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região arbitre indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A primeira audiência foi agendada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

assédio eleitoral · ministério público do trabalho · meta · justiça do trabalho · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública

Segundo a Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde aprovou substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 2902/22, que reforça ações de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental de profissionais de segurança pública e defesa social. O texto altera a Lei 13.675/18 do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para garantir medidas permanentes de apoio à categoria, e o projeto segue em análise na Câmara.

segurança pública · saúde mental · projeto de lei · câmara dos deputados · na fonte ↗

Senado Federal · 29/10/2026

Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária

Segundo o Senado Federal, a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou em reunião desta quinta-feira (29) alteração em seu estatuto. Com a mudança, o presidente do Senado não ocupará obrigatoriamente a presidência de honra da frente, e a Comissão Executiva passará a ser formada por um presidente e dois vice-presidentes. Os membros do Conselho Consultivo também foram aprovados na mesma reunião.

frente parlamentar · congresso nacional · paz mundial · estatuto · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha

Segundo a Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, quando houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição de subalternidade. O texto também prevê que as medidas se apliquem a relações que envolvam travestis e mulheres transexuais. A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovada, poderá ir ao Senado Federal.

lei maria da penha · direitos humanos · violência doméstica · votação na câmara · na fonte ↗

CNJ · 29/10/2026

Regulação de vagas e mutirões reduzem superlotação prisional em cenário desafiador

Segundo o CNJ, a taxa média de ocupação das prisões brasileiras é de 150%, e a regulação de vagas e os mutirões são apresentados como medidas para reduzir a superlotação prisional. A chamada também aponta que a superlotação dificulta a separação adequada de presos e coloca profissionais penais em risco.

superlotação prisional · sistema prisional · mutirões processuais · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet

Segundo a Câmara dos Deputados, a Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 4775/23, que prevê fornecer o vale-cultura preferencialmente por cartão magnético com chip e com funcionalidade para compras pela internet. A proposta altera a Lei 12.761/12 e, segundo a fonte, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

vale-cultura · programa de cultura do trabalhador · processo legislativo · na fonte ↗

Senado Federal · 29/10/2026

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Segundo o Senado Federal, o PL 5.651/2026, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), destinada a jovens de 16 a 29 anos. O projeto prevê cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e apoio para abrir negócios, com acompanhamento técnico por pelo menos 12 meses após a formalização.

qualificação profissional · empreendedorismo · juventude · emprego · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde

Segundo a Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que reconhece o benzimento como manifestação da cultura nacional. O texto aprovado é um substitutivo ao PL 426/25, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), com alterações recomendadas pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que retirou a atuação vinculada de benzedeiras nas unidades do SUS. A proposta segue em análise na Câmara.

cultura popular · saúde · projeto de lei · câmara dos deputados · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Projeto libera crédito orçamentário de R$ 115 milhões para TCU e sistema de Justiça

Segundo a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional analisa o projeto PLN 35/26, que abre crédito especial de R$ 115 milhões no Orçamento de 2026 para o Tribunal de Contas da União, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público. Os recursos atenderão a ações não previstas na peça orçamentária original. O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.

orçamento · crédito orçamentário · congresso nacional · poder judiciário · na fonte ↗

Câmara dos Deputados · 29/10/2026

Projeto abre novos recursos para estatais no Orçamento de 2026

Segundo a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional analisa o projeto PLN 34/26, que abre crédito suplementar de R$ 15,3 milhões no Orçamento de 2026 para a BB Ativos S.A., a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Companhia Docas do Ceará (CDC). O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Plenário do Congresso Nacional.

orçamento · créditos suplementares · estatais · congresso nacional · na fonte ↗

Agência Brasil (EBC) · 29/10/2026 · versão do próprio governo

Fuga e carta golpista ampliam isolamento de Flávio Bolsonaro

Segundo a Agência Brasil (EBC), aliados e ex-aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) têm se manifestado em favor do resultado das eleições, após a fuga dele para os Estados Unidos e a divulgação de carta em que se autoproclamou presidente eleito. O União Brasil divulgou nota assinada por Antonio Rueda ressaltando a legitimidade do resultado eleitoral, e o MDB reafirmou confiança no sistema eleitoral brasileiro.

eleições · flávio bolsonaro · união brasil · mdb · na fonte ↗

Senado Federal · 29/10/2026

Vídeo: Conheça a composição do Senado a partir de 2027

Segundo o Senado Federal, a partir de fevereiro de 2027 o PL terá a maior bancada da Casa, com 29 senadores. O PT ficou em segundo lugar, com 10 senadores eleitos. A instituição divulgou um vídeo com a composição do Senado.

eleições · senado federal · composição do senado · na fonte ↗

Mais antigas →