O que TSE, STF, Senado, Câmara, governo federal e outras instituições publicaram, com um resumo automático feito por IA a partir do título e da chamada de cada notícia. O resumo não substitui a página original: siga o link. O assistente do site consulta este acervo.
Segundo o CNJ, a contratação remunerada do serviço de coleta de resíduos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), na Paraíba, beneficiou a Cooperativa Itamare. O presidente da cooperativa, José Marques, avaliou que a despesa pode fazer diferença na vida de catadores de materiais recicláveis.
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Segundo o CNJ, as certidões de óbito de mortes decorrentes de ação de órgãos de segurança pública deverão informar o contexto da morte, além da causa médica. A medida foi aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Virtual do Conselho, encerrada na quinta-feira (29/10), e vale para a lavratura e a retificação dos registros.
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Segundo o CNJ, o Grupo de Trabalho Paz nas Arenas debateu, em reunião realizada no Tribunal de Justiça da Bahia na quarta-feira (28/10), a preparação do Judiciário baiano para a Copa do Mundo Feminina de 2027. O encontro alinhou ações para fortalecer a atuação da Justiça durante a competição.
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Segundo o CNJ, a taxa média de ocupação das prisões brasileiras é de 150%, e a regulação de vagas e os mutirões são apresentados como medidas para reduzir a superlotação prisional. A chamada também aponta que a superlotação dificulta a separação adequada de presos e coloca profissionais penais em risco.
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Segundo o CNJ, os bloqueios judiciais de créditos que ainda aguardam providências ou desbloqueio passam a ser monitorados pelo Conselho por meio do Sistema Integra. A plataforma, já usada para acompanhar o cumprimento das resoluções do órgão, passa a incluir dados do monitoramento das ordens registradas no Sistema de Busca.
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Segundo o CNJ, equipes que atendem pessoas com transtorno mental em conflito com a lei passam a contar com um novo guia de referência. A publicação foi elaborada pelo Ministério da Saúde com participação do CNJ e apoio do programa Fazendo Justiça, e oferece orientações para fortalecer a articulação entre Justiça, Saúde e outras áreas.
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Segundo o CNJ, o Conselho Nacional de Justiça promove cinco reuniões com os comitês estaduais do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento sobre o fortalecimento da atuação conjunta dos tribunais contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, de acordo com as necessidades de cada região do país.
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Segundo o CNJ, tribunais e órgãos do sistema de justiça que desenvolvam iniciativas voltadas à população em situação de rua têm até 29 de outubro para se inscrever no III Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud. O prêmio é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
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Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a instituição reúne, nesta quarta (28/10) e nesta quinta-feira (29/10), em Brasília, administradores do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). O objetivo é aprimorar o conhecimento técnico dos profissionais que utilizam esses sistemas.
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Segundo o CNJ, as assinaturas eletrônicas feitas pela plataforma gov.br em procurações de ações judiciais devem ser aceitas, assim como as assinaturas digitais qualificadas. A medida foi aprovada por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça. A decisão busca garantir a segurança na identificação das partes.
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