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Áudio: CDH analisa gratuidade de assentos para menores de 16 anos em voos
Segundo o Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa o PL 624/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que garante gratuidade na marcação de assento para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC). Se aprovado, o texto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa projeto que garantir gratuidade na marcação de assento para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais. O PL 624/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC). Se aprovado, o texto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
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Texto reproduzido de Senado Federal, com autorização de reprodução mediante citação da fonte. Publicado originalmente em https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/cdh-analisa-gratuidade-de-assentos-para-menores-de-16-anos-em-voos.
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Temas: direitos do consumidor · projeto de lei · senado federal · transporte aéreo