Notícias das instituições

O que TSE, STF, Senado, Câmara, governo federal e outras instituições publicaram, com um resumo automático feito por IA a partir do título e da chamada de cada notícia. O resumo não substitui a página original: siga o link. O assistente do site consulta este acervo.

Senado Federal · 30/10/2026

Davi marca para terça votação da PEC da Segurança

Segundo o Senado Federal, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da PEC 18/2025, que amplia a integração entre os órgãos de segurança pública para o combate ao crime organizado. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, foi aprovada pela CCJ em 14 de outubro, e o Plenário aprovou requerimento que dispensa as sessões de discussão exigidas para a votação em primeiro e segundo turnos.

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Senado Federal · 29/10/2026

Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá

Segundo o Senado Federal, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, celebrou nesta quinta-feira (29) a terceira descoberta de petróleo em um mesmo poço na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, anunciada pela Petrobras. De acordo com a empresa, o achado no poço Morpho reforça o potencial de exploração na Margem Equatorial. As outras duas detecções no mesmo poço foram anunciadas em agosto e no início de outubro.

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Senado Federal · 29/10/2026

Áudio: Senador propõe dedução no IR de parte dos gastos com saúde de pets

Segundo o Senado Federal, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou o PL 5.668/2026, que permite deduzir parte dos gastos com saúde de cães e gatos de estimação da base de cálculo do Imposto de Renda de pessoas físicas. A proposta segue para discussão nas comissões permanentes do Senado.

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Senado Federal · 29/10/2026

Áudio: Em Manaus, Subcomissão dos Povos Yanomami avalia crise na saúde indígena

Segundo o Senado Federal, a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami está em Manaus nesta quinta-feira (29), com visitas a unidades de saúde e reuniões com as Forças Armadas e a Funai. A senadora Damares Alves, presidente do colegiado, afirmou que é preciso definir se a emergência em saúde pública, decretada em 2023, será prorrogada. Na sexta-feira, às 14h, a subcomissão fará audiência pública em São Miguel da Cachoeira sobre atendimento de saúde e segurança dos indígenas.

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Senado Federal · 29/10/2026

Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos

Segundo o Senado Federal, o PL 5.028/2026, apresentado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas de petróleo e gás natural. O projeto prevê cessão de uso, onerosa em atividades comerciais com fins lucrativos, e atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição de diretrizes para a alienação das instalações. O texto será distribuído para avaliação das comissões temáticas do Senado.

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Senado Federal · 29/10/2026

Áudio: Acesso de idosos a tecnologias para melhorar saúde mental aguarda votação na CDH

Segundo o Senado Federal, um projeto que garante acesso de pessoas idosas a tecnologias para preservar a saúde mental e estimular a capacidade cognitiva (PL 1.257/2021) está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta, de autoria da ex-deputada Paula Belmonte, recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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Senado Federal · 29/10/2026

Áudio: Imposto Seletivo: governo define alíquotas nos próximos dias

Segundo o Senado Federal, o governo federal deve publicar nos próximos dias a medida provisória que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária e incidente sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como tabaco, bebidas alcoólicas, automóveis e refrigerantes. A carga atual do IPI sobre esses produtos será mantida durante a fase de implementação das mudanças, e a medida provisória será analisada pelo Congresso.

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Senado Federal · 29/10/2026

Áudio: CCJ faz nova votação de projeto sobre biometria de mães e bebês

Segundo o Senado Federal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará nova votação, em turno suplementar, do PL 1.447/2026, que torna obrigatória a coleta de dados biométricos do bebê e da mãe logo após o parto. O novo texto, com emendas, limita o acesso de empresas privadas aos dados coletados e prevê prazo de um ano para implementação. Se aprovado pela CCJ, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

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Senado Federal · 29/10/2026

Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária

Segundo o Senado Federal, a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou em reunião desta quinta-feira (29) alteração em seu estatuto. Com a mudança, o presidente do Senado não ocupará obrigatoriamente a presidência de honra da frente, e a Comissão Executiva passará a ser formada por um presidente e dois vice-presidentes. Os membros do Conselho Consultivo também foram aprovados na mesma reunião.

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Senado Federal · 29/10/2026

Áudio: Projeto simplifica recusa de contribuição sindical pelo empregado

Segundo o Senado Federal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o PL 2.830/2019, que assegura ao trabalhador o direito de recusar a cobrança de contribuição assistencial a sindicato. De acordo com a fonte, a oposição ao pagamento poderá ser feita até por e-mail ou aplicativo de mensagem. Após ter emenda rejeitada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o texto aguarda parecer da CCJ para voltar ao Plenário.

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Senado Federal · 29/10/2026

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Segundo o Senado Federal, o PL 5.651/2026, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), destinada a jovens de 16 a 29 anos. O projeto prevê cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e apoio para abrir negócios, com acompanhamento técnico por pelo menos 12 meses após a formalização.

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Senado Federal · 29/10/2026

Áudio: Senadores repercutem carta de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos

Segundo o Senado Federal, senadores repercutiram em Plenário, nesta quarta-feira (29), a carta divulgada nos Estados Unidos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência da República. Os parlamentares reafirmaram o resultado do segundo turno e houve divergências sobre a decisão da Justiça Eleitoral de prorrogar em duas horas o horário final da votação de domingo, por causa de problemas no transporte público. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, divulgou nota afirmando que as eleições "transcorreram dentro da mais absoluta normalidade".

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Senado Federal · 29/10/2026

Áudio: CDH analisa gratuidade de assentos para menores de 16 anos em voos

Segundo o Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa o PL 624/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que garante gratuidade na marcação de assento para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC). Se aprovado, o texto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

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Senado Federal · 29/10/2026

Vídeo: Conheça a composição do Senado a partir de 2027

Segundo o Senado Federal, a partir de fevereiro de 2027 o PL terá a maior bancada da Casa, com 29 senadores. O PT ficou em segundo lugar, com 10 senadores eleitos. A instituição divulgou um vídeo com a composição do Senado.

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Senado Federal · 29/10/2026

Áudio: Comissão cobra informações da ANTT sobre concessão da BR-364

Segundo o Senado Federal, a Comissão de Infraestrutura aprovou requerimento do senador Marcos Rogério (PL-RO) que cobra informações da ANTT sobre o primeiro ano de concessão da BR-364 em Rondônia, no trecho entre Porto Velho e Vilhena. Os senadores pretendem avaliar se o movimento de veículos ficou acima ou abaixo das projeções e se eventuais diferenças influenciarão a tarifa do pedágio.

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Senado Federal · 29/10/2026

Vídeo: Aprovado socorro financeiro a produtores de cana-de-açúcar

Segundo o Senado Federal, a Casa aprovou incentivos financeiros para produtores de cana-de-açúcar afetados pela estiagem e pelas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos. O PL 5649/2026, de autoria do Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), foi relatado em Plenário pelo Senador Fernando Dueire (PSD-PE). O texto aprovado preservou dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.374/2026, cujo prazo de vigência venceu na quarta (28).

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